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17/11/2015

Diga não à corrupção na gestão condominial!

Por: Alexandre Marques

Todos nós obreiros da área condominial, sejamos síndicos, condôminos ou não condôminos, administradores, contadores, advogados, sabemos de pelo menos um caso de pessoas que se candidatam ao cargo de síndico, condômino ou não, conselheiros, subsíndico, com o fim precípuo de tirar proveito financeiro, econômico, pessoal a frente do cargo. Obviamente não estamos falando da isenção da cota ordinária do condomínio para quem se candidata ao cargo. A questão é muito mais profunda.  

Tais pessoas, que nem ouso chamar de cidadãos, pois, são na verdade, criminosos, travestidos de personagens da vida condominial, articulam alianças e acordos espúrios com os atuais mandatários ou grupo de condôminos para serem eleitos e, com isso, beneficiarem direta ou indiretamente um seleto grupo de “correligionários”. 

As falcatruas vão desde contratos superfaturados com empresas terceirizadas de mão-de-obra e segurança (e sei disso pelas próprias empresas), até negociatas com devedores contumazes para não propositura de ações de cobrança judicial.

Dessa forma, irradia-se o “câncer” da corrupção no condomínio, seja pelo dinheiro em si, seja pela troca de favores e negociações com o intuito de garantir uma reeleição e, com isso, uma perpetuação no cargo, levando a massa condominial a pagar um preço muito alto por isso, quando resolve agir. 
Mas, o que fazer para combater essa chaga que é a corrupção no condomínio? 

A dica mais obvia é: você morador (proprietário ou não), acompanhe de perto as contas do condomínio, vá as assembleias, questione, inquira, tire dúvidas quanto a parte financeira, peça para que se estipule em ata a empresa que será contratada pelo condomínio para prestação de serviços, peça para que o representante dela compareça a assembleia para se apresentar e explanar sobre sua contratação, você leitor, ficaria surpreso como se percebe, nessas horas, nas entrelinhas, quando há alguma coisa escusa...

Outra medida altamente salutar é a contratação de uma empresa de auditoria para verificar as pastas de prestação de contas de cada mês. Sugerimos ainda que na hora da votação, em assembleia, para aprovação das contas, por razões óbvias, síndico, subsíndico e conselho abstenham-se do voto, isso não está na lei, mas, trata-se de uma coisa chamada ética que, apesar de ser desconhecida de muita gente, ainda existe e é bem valorizada! 

Por fim, havendo a desconfiança de que existe algo irregular e uma apuração preliminar demonstrar isso de forma segura, peçam aos condôminos uma assembleia, respeitando-se o sagrado princípio da ampla defesa e contraditório e, sendo o caso, acatar a sugestão de afastamento momentâneo da atual gestão por 90 (noventa) dias, até que se apure com exatidão a questão posta, assumindo o condomínio uma terceira pessoa, eleita em assembleia, em conformidade com o §1º do artigo 1.348 do Código Civil: “Poderá a assembleia investir outra pessoa, em lugar do síndico, em poderes de representação.”


Alexandre Marques
 é advogado militante na área de Direito Condominial, relator do TED-OAB-SP, pós-graduado em Processo Civil pela PUC SP, especialista em Direito Imobiliário pelo UniFMU, diretor de ensino da Associação de Síndicos de Condomínios Residenciais e Comerciais de São Paulo, professor, consultor e Colunista de diversos jornais, portais e revistas de tema jurídico em condomínios.



 

Tags: Código Civil  Corrupção no condomínio  

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