Banner
 

18/11/2016

Conflito entre vizinhos

Por: Ionara Ribeiro

Os conflitos entre vizinhos, vem crescendo na vida urbana das grandes cidades brasileiras, e se apresenta marcado por intolerância e divergências interpessoais.

Com a missão de cumprir e fazer cumprir a convenção e o regimento interno, cabe ao síndico, diante de uma reclamação manifestada formalmente por qualquer condômino em relação ao vizinho, adotar uma postura estritamente legal que é a de advertir ao condômino sobre a existência da reclamação e averiguar a sua procedência. Sendo procedente e a situação persistindo, o denunciado deve ser notificado por escrito, conforme prevê convenção e regimento, com a determinação de que tome providências no sentido de evitar novos transtornos, devendo ser alertado ainda sobre a aplicação de multas em caso de reincidência. Esta atuação do síndico encontra-se plenamente respaldada pelo artigo 1.336, IV, do Código Civil, que trata das obrigações dos condôminos, incluindo não utilizar suas unidades “de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes”.

Cediço que cabe síndico, agir para construir uma cultura propícia ao convívio social, promovendo o diálogo, a aproximação entre as pessoas, restauro da sociabilidade e o bem-estar dos condôminos, exercendo um papel conciliador dentro do condomínio, atuando na solução de conflitos.

Uma boa conversa seria uma forma mais adequada de se lidar com a situação, o condomínio pode interferir como mediador e auxiliar o condômino prejudicado na solução do conflito, porém a aplicação das penalidades e sanções previstas na convenção e regimento interno contra o condômino, supostamente infrator, devem prescindir de provas robustas e concretas do ilícito praticado.

Além disso, não se pode multar um condômino em virtude de reclamação de barulho perpetrada apenas por um único morador, principalmente quando o condômino denunciado nega a ocorrência do fato danoso e o condomínio não consegue verificar a procedência da reclamação.

A vida dentro de um condomínio apresenta particularidades, pois as questões são mais calorosas, pela proximidade e convívio inevitável.
Se as partes não chegarem a um consenso, lamentavelmente, o poder judiciário terá que ser convocado a dirimir conflitos cujas tensões são, basicamente, ocasionadas pela intolerância.


Ionara Ribeiro é advogada titular do escritório Ionara Ribeiro Advogados, especializada em Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias. ionararibeiro@ionararibeiro.adv.br. Tel.: 71 3342-3462




 

Tags: Conflitos  Gestão  Síndico  

Comentários

Cadê o Síndico é uma realização da Editora União Salvador LTDA.

Travessa Francisco Gonçalves, 01, Edf. Reitor Miguel Calmon, Sl. 303
Comércio - CEP:40.015-090 71 3242-1084 / 3491-0710