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Feiras em condomínios



CONFORTO E SEGURANÇA PARA OS CONDÔMINOS

Frutas, verduras, produtos da fazenda são produtos tradicionais das feiras livres, porém eles têm deixado as ruas e ocupado espaços privados nos condomínios. Para o morador, significa mais comodidade, que, ao mesmo tempo, pode dispensar o carro ou a caminhada para abastecer a casa com produtos perecíveis. Para os vendedores, representa segurança, por saberem quem são as pessoas que estão circulando por ali. 

Para a síndica do condomínio edifício Atlântida, Edna Nunes, é uma boa opção para condomínios de grande porte. “Porém como a realização de feiras nos condomínios é novidade crescente e toma força porque tem por objetivo o bem-estar dos condôminos, sempre que as áreas comuns forem utilizadas de forma que não foi a estabelecida na convenção, o síndico deve convocar assembleia geral extraordinária e submeter à aprovação do espaço aos condôminos.

“Moro em Patamares, e toda quinta-feira, temos uma feira ao ar livre no bairro. Já acho ótimo e cômodo, pois vou caminhando, e eles nos ajudam a trazer para casa. Se fosse dentro do condomínio seria melhor ainda e ainda mais prático. Acho que essa é uma tendência que deve dominar, pois a insegurança nas ruas faz com que a gente busque sempre realizar nossas atividades ao redor das nossas residências”, revela a empresária Vânia Aragão. 

A convenção do condomínio é soberana. “Quando não constar autorização para tal prática o síndico deverá convocar assembleia extraordinária para deliberar, com a maioria simples dos condôminos presentes. Não existe lei sobre esse tema. O que existe é a lei de condomínios”, alerta Edna, que também é advogada.  

Recomenda-se a realização prévia de uma assembleia para discutir o assunto e estabelecer as regras mínimas de utilização do espaço da área comum, mediante quórum de praxe (maioria simples dos presentes). 

“Assim como os dias da semana, os horários, os produtos que serão comercializados, o limite de barracas, a responsabilidade pela limpeza, a proibição de se vender produtos ilícitos, a proibição de ser comercializado para outras pessoas estranhas ao condomínio (para evitar a livre circulação e riscos de assalto), enfim, devem-se ajustar as condições de exploração e uso da área comum da edificação, sempre respeitando o disposto na convenção e regulamento interno”, finaliza Edna.


 
CARLA BRAYNER, 17.NOVEMBRO.2016 | Postado em Economia
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