Em áreas sem rede pública disponível, construtoras devem providenciar a infraestrutura de esgoto

Com um complexo e extenso sistema de esgotamento sanitário dotado de dois emissários submarinos e 4,3 quilômetros (km) de rede coletora responsável por atender 83% de sua população, Salvador está entre as capitais mais bem saneadas do País, concorrendo com metrópoles como Recife e Belo Horizonte. Mas com a acelerada expansão imobiliária na capital baiana, nem sempre a rede pública de esgotamento sanitário está disponível na ocasião da construção de um empreendimento habitacional.     

“Nesses casos, é de responsabilidade do construtor a implantação dos equipamentos necessários para assegurar a destinação adequada do efluente que será gerado pelos condôminos, como estação de tratamento de esgoto (ETE) e estação elevatória de esgoto (EEE). Mesmo em construções de pequeno porte, uma solução admitida pela legislação em vigor precisará ser adotada, como fossa séptica ou sumidouro”, explica Wladmir Conceição, gerente da Unidade de Esgotamento Sanitário da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Ele explica também que, quando a rede pública começa a funcionar em determinado logradouro, o proprietário ou morador é obrigado a lançar o esgoto doméstico de seu imóvel nesta rede.    

“QUANDO A EMPRESA É ACIONADA, PROVIDENCIA

UMA INSPEÇÃO PARA VERIFICAR SE A ETE E OUTRAS

INSTALAÇÕES ESTÃO DE ACORDO COM O PROJETO”

Wladmir Conceição
Gerente da Unidade de Esgotamento Sanitário (Embasa) 

 
Após a finalização da obra, aprovação das instalações pelo órgão ambiental competente e entrega das unidades habitacionais, o condomínio pode escolher se será diretamente responsável pela operação e manutenção do novo sistema ou se solicitará à Embasa a prestação dos serviços. “Quando a empresa é acionada, providencia uma inspeção para verificar se a ETE e outras instalações estão de acordo com o projeto aprovado. Após a avaliação positiva, a Embasa passa a assumir a operação e manutenção do novo sistema mediante a cobrança da tarifa de esgoto que, nesses casos, equivale a 45% do valor cobrado pela água consumida”, completa Wladmir.  

 
Em Salvador e nos municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho, nos quais a expansão dos serviços de esgotamento sanitário está em andamento, existem 138 estações de tratamento de esgoto descentralizadas, termo que se refere justamente às estruturas implantadas para atender os conjuntos habitacionais não atendidos pelo sistema de esgotamento sanitário do município ou região.    

“ESGOTAMENTO SANITÁRIO É UM TRABALHO DELICADO,

QUE DEMANDA CERTA CAUTELA E REQUER A ATUAÇÃO

DE UMA EMPRESA QUALIFICADA”

Cláudio Santos
Administrador

Desde a época de sua construção, há cinco anos, o sistema de esgotamento sanitário do Residencial Vista do Vale, em Cajazeiras XI, é operado pela Embasa, levando tranquilidade à gestão do condomínio. “Esgotamento sanitário é um trabalho delicado, que demanda certa cautela e requer a atuação de uma empresa qualificada. A atuação da Embasa é de fundamental importância para garantir que o trabalho seja realizado da forma correta”, defende o administrador Cláudio Santos. Quase que diariamente, os equipamentos que compõem o sistema de esgotamento do conjunto habitacional, como rede coletora, poços de visita, ETE e EEE, passam por manutenção prestada por equipes da Embasa.   
  
Fossas sépticas e sumidouros   
  
Quando a residência é atendida por soluções individuais como fossas sépticas e sumidouros, os moradores ou proprietários devem contratar uma empresa credenciada a realizar a limpeza e manutenção periódica desses equipamentos. A Embasa não realiza esse trabalho diretamente, mas verifica se essas empresas estão seguindo as determinações do Ministério do Meio Ambiente por meio da análise de dados contidos nos manifestos de transporte de resíduos e análises laboratoriais de parâmetros. Somente então uma certificação é emitida atestando a conformidade do material descartado no sistema de esgotamento sanitário operado pela empresa. Entre janeiro e agosto deste ano, mais de 5 mil certificações dessa natureza foram emitidas somente na Região Metropolitana de Salvador.